Termos de Uso
Esta página é mantida pelo Projeto 100% Aprovação para esclarecer as regras de uso da plataforma.
Última atualização: 30 de julho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com alguma parte destes termos, não utilize a plataforma.
2. Descrição do serviço
A plataforma divulga eventos, aulas e materiais gratuitos dos projetos de preparação para concursos nas áreas de Engenharia Elétrica, Eletrônica e Telecomunicações do Projeto 100% Aprovação. As inscrições são voluntárias e sujeitas às vagas e regras de cada campanha.
3. Uso permitido
Você pode usar o site para consultar informações públicas, realizar inscrições em campanhas abertas e baixar materiais disponibilizados. É proibido usar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou que prejudiquem outros usuários.
4. Conduta do usuário
Ao se inscrever, você se compromete a fornecer dados verdadeiros e atualizados. O uso de códigos de acesso indevidos, tentativas de burlar limites de vagas ou qualquer conduta que comprometa a integridade da plataforma poderá resultar no bloqueio do acesso.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado — textos, imagens, logotipos, materiais didáticos e códigos — é de propriedade do Projeto 100% Aprovação ou de seus licenciadores, salvo indicação em contrário. É permitido baixar e usar os materiais gratuitos para uso pessoal e educacional, desde que sem fins comerciais.
6. Limitação de responsabilidade
O Projeto 100% Aprovação se esforça para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante a disponibilidade contínua do site ou a ausência de erros. Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária ou de informações fornecidas por terceiros.
7. Modificações
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio do site. O uso continuado da plataforma após as alterações significa aceitação dos novos termos.
8. Disposições gerais
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer questão não prevista aqui será resolvida de acordo com a legislação brasileira vigente.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@projeto100aprovacao.com.br.